POLITICA DE PRIVACIDADE

Teresa Barata ao longo dos anos tem procurado sempre manter relações sólidas com os seus clientes, baseadas na transparência e na confiança. Esta Política de Privacidade descrece quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos e guardamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e a forma de exercer os seus direitos, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e restante legislação nacional aplicável em matéria de provacidade eproteção de dados.

ATeresa Barata respeita as suas preferências no que concerne à recolha e uso dos seus Dados Pessoais, bem como à sua respetiva proteção.

Todas as informações e dados pessoais solicitados serão para uso da loja online da liquid.pt, propriedade de Teresa Barata, no processamento da sua encomenda, utilização em campanhas de marketing, prémios ou newsletters, a fim de prestar uma melhor prestação de serviço ao Cliente.

 Definições

·       Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, fisiológica, mental, económica, cultural ou socialdessa pessoa singular.

·       Tratamento de dados pessoais: é uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais comoa recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, arecuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

·       Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais: pessoa singular ou coletiva que determina as finalidadese os meios do tratamento de dados. 

·       Autoridade de  Controlo:  autoridade  pública  independente  que,  no  caso  de  Portugal,  é  a ComissãoNacional de Proteção de Dados (CNPD), a quem compete fiscalizar a correta aplicação da legislação sobre aproteção de dados.

·       Cookies: ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que permitem identificar de forma única o dispositivo de acesso à internet de um utilizador, mas podem conter outras informaçõestais como as suas preferências de navegação num determinado Os cookies são descarregados através do browser para o dispositivo de acesso à internet quando se acede a determinados sites.

Entidade Responsável pelo tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento de dados é a Teresa Barata.

 Principios observados

No tratamento de dados a que a Teresa Barata procede, observa princípios da  licitude,  lealdade  e  transparência; limitação  das  finalidades;  minimização  dos  dados;  exatidão; limitação da conservação; integridade e confidencialidade e responsabilidade.

 Como são utilizados os seus dados e Finalidade

Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido, gerir a sua conta e, se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico informação acerca de outros produtos e serviços que pensamos serem do seu interesse..

No entanto, os seus dados pessoais podem ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limiteslegais. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

1.     quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

2.     quando solicita a assistência de serviço, recolhemos os seus dados pessoais apenas com o objetivo de lhefornecer os serviços de Apoio ao Cliente que sejam relevantes para este website e para a assistência;

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.

Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para:

·       Prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito,

·       Processar as vendas de produtos,

·       Escolher, embalar e despachar produtos,

·       Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos,

·       Rececionar pagamentos da compra de produtos,

·       Processar devoluções de produtos dos clientes.

Os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção defraude contra nós (serviços anti-fraude).

Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informá-lo que a liquid.pt processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste website.

A liquid.pt poderá ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizados deste site, por exemplo, quan um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado na loja online.

Em todos os casos que tenha que ser divulgado informações de terceiros, os nossos Clientes são devidamente informados sobre a presente Política de Privacidade e para obtenção do respetivo consentimento antes defornecer qualquer dado pessoal. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação deinformações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. 

Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/confidenciais à loja liquid.pt, o utilizadorserá a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

Marketing

Gostaríamos de lhe poder enviar informação acerca dos nossos produtos e serviços que possam ser ou a vir a ser do seu interesse. Se deu o seu consentimento anteriormente poderá sempre optar, a qualquer altura, retirar o seu consentimento, mediante comunicação escrita para o e-mail disponibilizado. Tem direito em qualquer altura de não permitir que seja contatado para campanhas de marketing.

Acesso e correção da sua informação

Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos acerca de si. Confiamos no Cliente,para nos fornecer informações precisas e completas para proceder à atualização dos seus dados em relação aqualquer alteração na informação fornecida.

O Cliente tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar à Teresa Barata acesso aos Dados  Pessoais que lhe digam  respeito,  bem com a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Cliente, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como à portabilidade dosdados.

Direitos dos titulares de dados pessoais

A Teresa Barata assegura aos seus Clientes o exercício dos direitos de acesso, de retificação, de oposição, de apagamento e à limitação do tratamento.

A qualquer momento, o titular dos dados poderá:

·       Solicitar acesso à informação – o titular dos dados pessoas tem o direito de obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objetivo de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

·       Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem o direito a que a Teresa barata, sem demora justificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

·       Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Teresa Barata o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

o   Os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a recolha ou tratamento;

o   Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou

o   Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido.

·       Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito desolicitar à Teresa Barata a limitação do tratamento dos seus dados a se aplicar, designadamente, uma dasseguintes situações:

o   Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Teresa Barata verificar a sua exatidão;

o   O tratamento de dados for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

o   A Teresa Barata já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

o   Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

·       Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados, 1) nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Teresa Barata; ou 2) o tratamentode dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis; pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados

·       Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo – se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Teresa Barata esteja sujeita.

Os Clientes possuem, ainda, o direito de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Como exercer os direitos

Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email teresa.barata@liquid.pt ou através de carta para o endereço postal Rua Capitao Mor Pedro Teixeira, nº 3, 2º Dtº 1400-041 Lisboa, Portugal.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacinal de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

Conservação de Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a prestação de serviço ou para ocumprimento de obrigações legais.

Os dados de tráfego poderão ser conservados até ao período durante o qual a fatura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.

Subcontratantes

A Teresa Barata na prossecução da sua atividade, poderá recorrer a terceiros – Subcontratantes – para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos titulares dos dados. A Teresa Barata assegura que, nestas circunstâncias são adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar que as entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis eoferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.

Segurança

A Teresa Barata garante níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados. Para o efeito, adotou medidas de segurança de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

No entanto aconselhámos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas anti vírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados.

Alteração da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Teresa Barata poderá vir a atualizar ou a proceder a reajustamentos à presente política, sendo essas alterações devidamente publicitadas.

O Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou a autoridade competente impuserem quaisquer alterações aos mesmos.

Recomendamos a visita regular desta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações das mesmas.

Direitos de Autor

Todas as imagens e fotografias existentes no site liquid.pt encontram-se protegidas, sendo o seu uso ou utilização sem autorização prévia sujeitos a intervenção judicial.